Direito Imobiliário e Corporativo no Litoral Catarinense

Assessoria jurídica estratégica e preventiva para construtoras e incorporadoras em Itapema

Segurança jurídica integral para viabilizar seus negócios: da estruturação de SPEs e blindagem patrimonial (RET) à adequação rigorosa de Outorga Onerosa na Meia Praia.

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OAB/SC Itapema/SC Atuação em todo o Brasil

Mercado imobiliário em Itapema

O mercado exige mais que contratos padronizados. Exige engenharia jurídica.

O dinamismo e a valorização acelerada de Itapema e região impõem um ecossistema complexo para o VGV dos empreendimentos. A nova exigência de comprovação de capacidade financeira pelas construtoras locais, os gargalos de licenciamento (FAACI) e os riscos de distratos exigem antecipação. Nosso trabalho é enxergar esses riscos antes que se tornem prejuízos.

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Desenvolvimento urbano em Itapema — assessoria jurídica para construtoras
Áreas de atuação

Onde podemos proteger e impulsionar seu empreendimento

Cobertura jurídica completa para construtoras e incorporadoras, com a profundidade que cada operação exige.

Direito Societário e Estruturação

Formatação de SPEs, contratos de permuta (física e financeira), SCPs e governança societária para ingresso de investidores com isolamento de risco por empreendimento.

Como podemos ajudar

Direito Imobiliário e Outorga Onerosa

Due diligence aquisitiva de terrenos, assessoria em registros de incorporação e acompanhamento rigoroso nas regras do Plano Diretor e Operações Urbanas Consorciadas de Itapema.

Como podemos ajudar

Blindagem Contratual e Tributária (RET)

Estruturação do Regime Especial de Tributação e Patrimônio de Afetação. Equilíbrio de responsabilidades na cadeia de fornecedores e prestadores para evitar passivos trabalhistas.

Como podemos ajudar

Gestão de Distratos e Contencioso

Mitigação de prejuízos em rescisões imobiliárias na planta, garantindo que o fluxo de caixa e o cronograma de obras não sejam interrompidos por litígios infundados.

Como podemos ajudar

Licenciamento e FAACI

Assessoria nos processos de aprovação e regularização perante os órgãos municipais.

Holding Patrimonial

Estruturação de holdings para proteção do patrimônio e planejamento sucessório dos sócios.

Direito Trabalhista

Prevenção de passivos na cadeia de fornecedores, prestadores e mão de obra de obra.

Contratos de Construção

Redação e revisão de contratos EPC, empreitada, fornecimento e subcontratação.

Direito das Sucessões

Planejamento sucessório dos sócios e blindagem do controle societário.

Recuperação de Crédito

Cobrança estratégica de adquirentes inadimplentes com proteção do fluxo do empreendimento.

Due Diligence Imobiliária

Análise jurídica completa do terreno, cadeia dominial e restrições antes da aquisição.

Regularização Imobiliária

Averbação de construções, habite-se, individualização de matrículas e retificações registrais.

Precisa de outro serviço? Fale com a gente.

Os sócios

Uma advocacia construída sobre técnica e estratégia

  • Lucas M. Limberger — Sócio · Direito Civil, Empresarial e Contratual

    Lucas M. Limberger

    Sócio Direito Civil, Empresarial e Contratual

    OAB/SC 55.035

    Atua com foco na estruturação jurídica de negócios e na prevenção de conflitos contratuais — combinando rigor técnico e visão estratégica para proteger empresas e empreendedores em cada etapa.

  • Angelo Lira Figueiredo — Sócio · Direito Imobiliário, Civil e Societário

    Angelo Lira Figueiredo

    Sócio Direito Imobiliário, Civil e Societário

    OAB/SC 55.070

    Especializado em operações imobiliárias e estruturação societária, conduz cada caso com atenção aos detalhes que fazem a diferença — do contrato à entrega, com segurança jurídica em cada passo.

Material gratuito

Manual de Proteção Jurídica para Construtoras: da Aprovação à Entrega em Itapema/SC

Um guia prático com os principais pontos de atenção jurídica para quem empreende no litoral catarinense. Solicite e receberemos o material diretamente no seu e-mail.

  • Licenciamento e FAACI: o que você precisa saber
  • SPE, SCP e Patrimônio de Afetação na prática
  • Outorga Onerosa: riscos e planejamento
  • Distratos: como proteger o fluxo de caixa
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