Direito Empresarial e Franchising

Assessoria jurídica para franquias e franqueadoras

Da Circular de Oferta de Franquia à expansão da rede: COF sem brechas, contratos de franquia sólidos, marca protegida e blindagem trabalhista para crescer em todo o Brasil sem multiplicar passivos.

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OAB/SC Itapema/SC Atuação em todo o Brasil

Mercado de franchising no Brasil

Expandir por franquias é multiplicar receita. E multiplicar risco jurídico.

Uma COF incompleta pode gerar a anulação do contrato e a devolução de taxas e royalties. Um contrato de franquia mal desenhado abre espaço para reconhecimento de vínculo trabalhista e disputas que travam a expansão da rede. No franchising, a engenharia jurídica não é burocracia: é o que sustenta o crescimento. Nosso trabalho é estruturar a sua rede para escalar com segurança, da formatação à gestão dos franqueados.

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Advocacia para franquias — assessoria jurídica para franqueadoras
Áreas de atuação

Onde podemos proteger e impulsionar sua rede

Cobertura jurídica completa para franqueadoras e franqueados, da formatação do negócio à gestão da rede — com a profundidade que o franchising exige.

Circular de Oferta de Franquia (COF)

Elaboração e revisão da COF em estrita conformidade com a Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) — o documento que, quando falho, pode anular o contrato e obrigar a devolução de taxas e royalties.

Como podemos ajudar

Contratos de Franquia

Redação e revisão de contratos de franquia sob medida — territorialidade, royalties, fundo de propaganda, não concorrência e regras de saída, sem cláusulas frágeis que alimentam litígios.

Como podemos ajudar

Proteção de Marca e Propriedade Intelectual

Registro e defesa da marca no INPI, proteção do know-how e dos manuais da rede — os ativos que sustentam o valor da sua franquia e não podem ficar expostos a cópias e uso indevido.

Como podemos ajudar

Blindagem Trabalhista da Rede

Estruturação da relação franqueador–franqueado para afastar o risco de vínculo empregatício e de responsabilização solidária — com contratos, manuais e práticas de gestão juridicamente seguros.

Como podemos ajudar

Formatação de Franquias

Estruturação jurídica completa para transformar seu negócio em uma rede franqueável.

Rescisões e Saída de Franqueados

Condução segura de rescisões e distratos, com mitigação de prejuízos e de exposição judicial.

Disputas Franqueador × Franqueado

Mediação, negociação e defesa em conflitos dentro da rede, com foco em preservar a operação.

Expansão e Territorialidade

Desenho de territórios, multifranquias e master franquias para crescer sem conflitos internos.

Fundo de Propaganda e Royalties

Regras claras de cobrança, gestão e prestação de contas para evitar questionamentos da rede.

LGPD e Proteção de Dados

Adequação da franqueadora e da rede à LGPD, com políticas e contratos adequados.

Recuperação de Crédito

Cobrança estratégica de royalties, taxas e valores inadimplidos na rede.

Contencioso Estratégico

Defesa dos interesses da franqueadora em disputas contratuais, de marca e concorrenciais.

Precisa de outro serviço? Fale com a gente.

Os sócios

Uma advocacia construída sobre técnica e estratégia

  • Lucas M. Limberger — Sócio · Direito Civil, Empresarial e Contratual

    Lucas M. Limberger

    Sócio Direito Civil, Empresarial e Contratual

    OAB/SC 55.035

    Atua com foco na estruturação jurídica de negócios e na prevenção de conflitos contratuais — combinando rigor técnico e visão estratégica para proteger empresas e empreendedores em cada etapa.

  • Angelo Lira Figueiredo — Sócio · Direito Imobiliário, Civil e Societário

    Angelo Lira Figueiredo

    Sócio Direito Imobiliário, Civil e Societário

    OAB/SC 55.070

    Especializado em operações imobiliárias e estruturação societária, conduz cada caso com atenção aos detalhes que fazem a diferença — do contrato à entrega, com segurança jurídica em cada passo.

Material gratuito

Manual Jurídico do Franchising: da COF à Expansão da Rede

Um guia prático com os principais pontos de atenção jurídica para franqueadoras e para quem está formatando sua franquia. Solicite e receba o material diretamente no seu e-mail.

  • O que a COF precisa conter segundo a Lei 13.966/2019
  • Cláusulas essenciais do contrato de franquia
  • Como afastar o risco trabalhista na relação com franqueados
  • Proteção de marca e know-how da rede
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