Direito Imobiliário no Litoral Catarinense

Assessoria jurídica para imobiliárias e corretores em Itapema

Da due diligence do imóvel à escritura: contratos de compra e venda seguros, proteção da comissão de corretagem e uma operação blindada contra litígios que corroem a reputação e o caixa da sua imobiliária.

Falar com um Advogado Especialista Enviar mensagem

OAB/SC Itapema/SC Atuação em todo o Brasil

Mercado imobiliário em Itapema e região

Cada transação de alto padrão é uma operação jurídica complexa.

No metro quadrado mais valorizado do Brasil, um contrato genérico ou uma matrícula não verificada podem transformar a venda do ano em um litígio de anos — com a comissão questionada e a imobiliária respondendo perante o consumidor. Profissionalizar o jurídico da operação é o que separa imobiliárias que escalam com segurança daquelas que apagam incêndios. Nosso trabalho é antecipar esses riscos antes que se tornem prejuízos.

Conversar com um especialista
Advocacia imobiliária em Itapema — assessoria jurídica para imobiliárias e corretores
Áreas de atuação

Onde podemos proteger e impulsionar sua imobiliária

Cobertura jurídica completa para imobiliárias e corretores, da captação do imóvel ao pós-venda — com a profundidade que cada transação exige.

Due Diligence Imobiliária

Análise completa da matrícula, cadeia dominial, certidões dos vendedores e restrições do imóvel antes do anúncio e da assinatura — protegendo o comprador, o vendedor e a responsabilidade da imobiliária.

Como podemos ajudar

Contratos de Compra e Venda

Redação e revisão de promessas e contratos de compra e venda sob medida para cada operação — permutas, imóveis na planta, pagamento parcelado e condições especiais, sem cláusulas frágeis.

Como podemos ajudar

Proteção da Comissão de Corretagem

Contratos de intermediação e autorizações de venda que blindam o direito à comissão — e cobrança estratégica quando o negócio é fechado por fora ou a comissão é questionada judicialmente.

Como podemos ajudar

Estruturação e Compliance da Operação

Estruturação societária da imobiliária, contratos com corretores associados, adequação à LGPD e políticas internas que reduzem a exposição da empresa perante o consumidor e o CRECI.

Como podemos ajudar

Locação e Administração

Contratos de locação, garantias locatícias e assessoria na administração de imóveis de terceiros.

Distratos e Rescisões

Condução segura de rescisões contratuais, com mitigação de prejuízos e de exposição judicial.

Direito do Consumidor

Defesa da imobiliária em reclamações e ações fundadas no CDC, com atuação preventiva na origem.

Regularização Imobiliária

Averbações, habite-se, individualização de matrículas e retificações registrais.

Permutas e Operações Estruturadas

Assessoria em permutas físicas e financeiras e transações com estruturas societárias.

LGPD e Proteção de Dados

Adequação do CRM e da carteira de clientes à LGPD, com políticas e contratos adequados.

Recuperação de Crédito

Cobrança estratégica de comissões, aluguéis e valores inadimplidos.

Contencioso Estratégico

Defesa dos interesses da imobiliária em disputas contratuais, possessórias e de comissão.

Precisa de outro serviço? Fale com a gente.

Os sócios

Uma advocacia construída sobre técnica e estratégia

  • Lucas M. Limberger — Sócio · Direito Civil, Empresarial e Contratual

    Lucas M. Limberger

    Sócio Direito Civil, Empresarial e Contratual

    OAB/SC 55.035

    Atua com foco na estruturação jurídica de negócios e na prevenção de conflitos contratuais — combinando rigor técnico e visão estratégica para proteger empresas e empreendedores em cada etapa.

  • Angelo Lira Figueiredo — Sócio · Direito Imobiliário, Civil e Societário

    Angelo Lira Figueiredo

    Sócio Direito Imobiliário, Civil e Societário

    OAB/SC 55.070

    Especializado em operações imobiliárias e estruturação societária, conduz cada caso com atenção aos detalhes que fazem a diferença — do contrato à entrega, com segurança jurídica em cada passo.

Material gratuito

Manual Jurídico para Imobiliárias: da Captação à Escritura

Um guia prático com os principais pontos de atenção jurídica para imobiliárias e corretores que atuam no litoral catarinense. Solicite e receba o material diretamente no seu e-mail.

  • Due diligence: checklist antes de anunciar o imóvel
  • Como blindar a comissão de corretagem
  • Contratos de intermediação sem brechas
  • Responsabilidade da imobiliária perante o CDC
Contato direto

Vamos conversar sobre a sua operação

Preencha o formulário ou fale diretamente pelo WhatsApp. Retornamos com agilidade.

Retornamos em até 1 dia útil.

Prefere agilidade? Fale direto pelo WhatsApp