Direito Empresarial, Societário e Tecnologia

Assessoria jurídica estratégica para startups e empresas de tecnologia

Da estruturação societária e acordos de sócios aos termos de uso, stock options e preparação para captação de investimento (M&A). Segurança jurídica para sua empresa escalar sem passivos ocultos.

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OAB/SC Itapema/SC Atuação em todo o Brasil

Ecossistema de inovação

Sua startup escala rápido. O jurídico precisa acompanhar.

Uma sociedade mal estruturada, um plano de stock options sem critério ou termos de uso genéricos podem travar uma rodada de investimento — ou virar passivo em uma due diligence. Startups que chegam preparadas à mesa de negociação protegem seu valuation e a posição dos fundadores. Nosso trabalho é antecipar esses riscos antes que se tornem prejuízos.

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Equipe de startup em reunião — assessoria jurídica para empresas de tecnologia
Áreas de atuação

Onde podemos proteger e impulsionar sua startup

Cobertura jurídica completa para empresas de tecnologia, do MVP à captação — com a profundidade que cada fase exige.

Estruturação Societária e Acordo de Sócios

Constituição da empresa no formato adequado e acordos de sócios com cláusulas de vesting, cliff, tag along, drag along e não concorrência — protegendo o negócio e a relação entre fundadores.

Como podemos ajudar

Termos de Uso e Contratos de Tecnologia

Termos de uso, políticas de privacidade e contratos SaaS, de licenciamento e de desenvolvimento sob medida para o seu produto — em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet.

Como podemos ajudar

Stock Options e Incentivos de Equipe

Planos de opções de compra de participação estruturados com segurança jurídica e tributária — atraindo e retendo talentos sem gerar passivo trabalhista para a empresa.

Como podemos ajudar

Captação de Investimento e M&A

Assessoria em rodadas de investimento: mútuo conversível, SAFE, term sheets, due diligence e negociação com fundos e investidores-anjo — preservando o controle e o valuation dos fundadores.

Como podemos ajudar

Propriedade Intelectual

Registro de marcas e software, proteção de segredos de negócio e cessão de PI de colaboradores.

LGPD e Privacidade

Adequação do produto e da operação à LGPD, mapeamento de dados e resposta a incidentes.

Direito Digital

Marco Civil da Internet, remoção de conteúdo, responsabilidade de plataformas e e-commerce.

Contratos B2B e Comerciais

Contratos com clientes enterprise, fornecedores, parceiros e canais de distribuição.

Direito Trabalhista

Estruturação segura de contratações PJ e CLT, remuneração variável e prevenção de passivos.

Holding dos Fundadores

Estruturas de holding para proteção patrimonial e planejamento sucessório dos sócios.

Estruturas Internacionais

Assessoria em flip societário, offshore e expansão internacional da operação.

Contencioso Estratégico

Defesa dos interesses da empresa em disputas societárias, contratuais e de consumo.

Precisa de outro serviço? Fale com a gente.

Os sócios

Uma advocacia construída sobre técnica e estratégia

  • Lucas M. Limberger — Sócio · Direito Civil, Empresarial e Contratual

    Lucas M. Limberger

    Sócio Direito Civil, Empresarial e Contratual

    OAB/SC 55.035

    Atua com foco na estruturação jurídica de negócios e na prevenção de conflitos contratuais — combinando rigor técnico e visão estratégica para proteger empresas e empreendedores em cada etapa.

  • Angelo Lira Figueiredo — Sócio · Direito Imobiliário, Civil e Societário

    Angelo Lira Figueiredo

    Sócio Direito Imobiliário, Civil e Societário

    OAB/SC 55.070

    Especializado em operações imobiliárias e estruturação societária, conduz cada caso com atenção aos detalhes que fazem a diferença — do contrato à entrega, com segurança jurídica em cada passo.

Material gratuito

Manual Jurídico para Startups: da Constituição à Captação

Um guia prático com os principais pontos de atenção jurídica para fundadores de startups e empresas de tecnologia. Solicite e receba o material diretamente no seu e-mail.

  • Acordo de sócios: vesting, cliff, tag along e drag along
  • Mútuo conversível e SAFE na prática
  • Stock options sem passivo trabalhista
  • LGPD e termos de uso para produtos digitais
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