Artigos práticos sobre Direito Empresarial, Imobiliário e Patrimonial — escritos para quem precisa entender, não só para advogados.
Entenda os requisitos legais da Circular de Oferta de Franquia (COF) segundo a Lei 13.966/2019, o registro de marca no INPI e a natureza do contrato de franquia.
O que dizem os arts. 722 a 729 do Código Civil sobre corretagem, a Lei 6.530/78 (CRECI), o CDC, a LGPD e a Lei 8.245/91 na atividade das imobiliárias.
O que a LC 182/2021 prevê sobre investimento em startups, e como a Lei 9.609/98, o Marco Civil da Internet e a LGPD se aplicam a empresas de tecnologia.
Como a Lei 4.591/64, o Regime Especial de Tributação da Lei 10.931/2004 e a Lei 13.786/2018 disciplinam a incorporação imobiliária e os distratos.
Comprar na planta no litoral catarinense pode ser um ótimo negócio — mas exige atenção antes de assinar. Veja os principais cuidados jurídicos: registro da incorporação, idoneidade da construtora, patrimônio de afetação e as cláusulas que mais importam no contrato.
A holding familiar é uma das ferramentas mais usadas para organizar o patrimônio, planejar a sucessão e reduzir conflitos entre herdeiros. Entenda o que é, quais os benefícios e em que situações realmente vale a pena estruturar uma.
Não planejar a sucessão transfere para a família o custo, a demora e os conflitos do inventário. Entenda como funciona o planejamento sucessório, quais ferramentas existem e por que começar cedo faz toda a diferença.
